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terça-feira, outubro 17, 2017

Caso Delmo: Entendendo o Tribunal do Júri


Como se podia perceber pelos novos depoimentos e termos de confissões, os verdadeiros culpados pelo assassinato de Delmo Pereira estavam travando uma guerra de contrainformações onde a única vítima era a verdade.

Com tantas idas e vindas nas “histórias mal contadas” dos principais envolvidos, era de se perguntar quem estava sendo verdadeiro ao falar sobre tão infausto acontecimento e quem estava apenas contando uma parte dela com o fito de livrar a pele?

O Ministério Público, com certeza, ainda teria muito trabalho pela frente para separar o joio do trigo. E, nesse ponto, o formidável trabalho investigativo do promotor Domingos de Queiroz, aliado à sua brilhante formação jurídica, fez a diferença.

Para entender o que se passou depois, precisamos recordar rapidamente o que é o Tribunal do Júri.

De acordo com o eminente advogado Wladimir Flávio Luiz Braga, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, membro da Sociedade Brasileira de Bioética e professor de Deontologia Jurídica e Introdução ao Direito da Faculdade de Direito de Campos (RJ), o Júri dos tempos modernos surgiu na Inglaterra do século 17. Daí estendeu-se à França, aos Estados Unidos e depois para o resto do mundo.

O sistema britânico conferia aos jurados a decisão de fato e de direito, com resposta a um só quesito. O sistema francês, adotado logo em seguida, atribuía aos jurados o poder de decisão apenas nas matérias de fato, cabendo ao juiz togado o julgamento das questões de direito.

No Brasil, o Júri foi introduzido por lei em 18 de junho de 1822 apenas para julgar crimes de imprensa. Passou a ser considerado como órgão do Poder Judiciário com a Constituição do Império de 1824, tendo se reunido, de fato, pela primeira vez, em 25 de janeiro de 1825, para julgar um caso típico de “injúria impressa”, ou seja, notícias maledicentes publicadas nos jornais da época.

Pelo Código de Processo Criminal de 1832 ele foi alterado em sua estrutura e competência. Até 1841 vigorou no Brasil o sistema misto, britânico e francês. Com o Decreto nº 261, de 1841, o Brasil aderiu ao sistema francês, critério mantido pela Lei nº 2.033, de 1871, que conservou a competência para veredictos em matéria de fato.

A instituição do Júri foi mantida na Constituição de 1891 e nas sucessivas, até 1937, quando a Carta foi omissa sobre ele, razão que a fez vir a ser corrigida pelo Decreto-Lei nº 167, de 5 de janeiro de 1938, o qual delimitava a soberania dos veredictos.

No capítulo dos direitos e garantias individuais, sua soberania voltou a ser assegurada, seja na Constituição de 1946, como na de 1967, que firmou sua competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. A Constituição atual, de 1988, confere pleno reconhecimento à instituição do Júri em seu art. 5º, inciso XXXVIII.

O caráter intangível da instituição parece ser tão sólido quanto sua própria história, a ponto de não suscitar maiores discussões, no meio acadêmico, acerca de sua eficácia, legitimidade e aspecto democrático.

Os mais sensatos juristas admitem que não há julgamentos puramente objetivos. A sentença é formada por diversos fatores, sendo os principais deles de natureza subjetiva. O ânimo dos jurados depende de uma infinidade de circunstâncias que orientam a sua visão geral do mundo e sua posição diante de cada caso a ser julgado. Entram em jogo fatores psicossociais.

À época em que os legisladores implantaram o sistema no Brasil, entendendo que a população deveria participar do julgamento, os crimes de homicídio eram, em sua grande parte, justificados pela emoção, pela paixão e pela honra que estaria sendo lavada, teses que hoje não mais se sustentam.

O Júri Popular é uma forma retrógrada de realização de justiça, que revela os riscos e fragilidades do sistema, porquanto os jurados não estão capacitados a responder quesitos técnicos.

Os “juízes de fato” valoram apenas as provas que lhes são apresentadas no contexto da sessão de julgamento, em um verdadeiro teatro encenado pelos promotores e advogados. Quem representa melhor (ou quem apresenta a melhor retórica) recebe os aplausos, traduzidos na condenação ou absolvição do acusado.

O corpo de Jurados (ou Conselho de Sentença) é chamado a proferir sua decisão, baseado tão-somente em sua consciência e nos “ditames da justiça”, ou seja, o que ele entende por justiça.

Sua atuação, portanto, muitas vezes é marcada por destempero ou preconceito, tais como pelos seguintes pensamentos: o réu deve ter sido o autor do crime porque registra antecedentes criminais; é de tal religião ou cor; é militante da esquerda ou da direita; rico ou pobre; fez bem em matar a mulher (ou o marido) que não prestava; merece condenação porque me olhou com desprezo quando adentrei ao Fórum como jurado(a), etc. Então, fatores subjetivos passam a contar mais do que provas reais.

Os jurados são exortados pelo juiz, segundo o art. 464 do Código de Processo Penal, da forma seguinte: “Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça”.

O jurado não é chamado a julgar com base na lei, que normalmente desconhece por completo, mas com base em sua própria consciência e no seu referencial particular de justiça. E isso, sem nenhum contato prévio com os autos processuais (!), que só irá conhecer na hora do julgamento, ao contrário do juiz, Ministério Público e advogado. Sem conhecer a lei e muito menos o processo ele não tem condições de julgar com critério e segurança.

Segundo o desembargador Marcus Faver, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os jurados muitas vezes têm medo, acabando por absolver criminosos perigosos. Por isso ele defende que os casos de homicídio passem a ser julgados pelo juiz singular.

Para o doutor Walter Maierovitch, juiz paulista aposentado, ex-secretário Nacional Anti-Drogas e professor de Processo Penal, os jurados se pautam por fatores subjetivos, tais como preconceitos raciais, ideológicos, de classe ou simplesmente o fato de um jurado simpatizar mais ou menos com o acusado, sem falar no despreparo jurídico, o que não raras vezes faz com que cometam injustiças.

Além disso, como concluiu o professor Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, os jurados tendem a dar menos atenção ao crime em si do que à adequação social do réu àqueles papéis sociais consagrados, como o de bom pai, trabalhador, educado ou bêbado, desocupado, pervertido. E é comum o julgamento sair da esfera técnica para cair numa espécie de julgamento comportamental.

Assim sendo, os jurados, como juízes de fato, não conseguem ser imparciais como tem por obrigação ser o juiz togado. Se a Constituição da República estabelece que todo poder emana do povo, o poder dos jurados não emana do povo. A Carta Magna, ao cuidar dos direitos e garantias fundamentais, assegurou a inviolabilidade do direito à liberdade. Entretanto, para julgar sobre a perda da liberdade nas acusações de crimes contra a vida, continua a se socorrer de leigos sem qualquer representação popular. Em suma: os jurados são investidos de Poder Jurisdicional sem qualquer mandato representativo outorgado pela sociedade (concurso ou eleição).

Ainda que acobertados pela legalidade, enquanto investidos da função, cabe questionar acerca da legitimidade para tal missão. Os jurados, ao contrário do juiz togado, não precisam motivar/fundamentar sua decisão.

Os juízes togados precisam examinar e valorar, sob pena de nulidade da sentença, toda a prova: interrogatório, prova testemunhal, pericial, documental, reconhecimento e apreensões, declarações do ofendido. Já os jurados valoram como bem entendem apenas aquilo que lhes é apresentado. Isso implica em claro cerceamento de defesa.

Ao final do julgamento, por ocasião da formulação dos quesitos a serem respondidos pelos jurados, estes mais uma vez mostram seu despreparo, desconhecendo questões técnicas do processo penal como legítima defesa putativa, influência do estado puerperal, aberratio actus, inimputabilidade, erro de fato, etc.

Não se pode aferir que consequências isso pode produzir em prejuízo da verdade e da justiça no julgamento.

Alguns jurados chegam a distrair-se e mesmo a cochilar durante a leitura das peças processuais que às vezes levam horas. Mais uma vez é impossível medir a extensão do prejuízo (muitas vezes fatal) que essa desatenção pode acarretar ao réu.


Em matéria publicada na revista Veja, em 11 de junho de 1997, o jornalista Okky de Souza dissecou com muita habilidade e pertinência esse contraditório instrumento jurídico de nosso país. Vale a pena ler de novo:

São 9 horas da noite de uma quarta-feira num plenário do 1º Tribunal do Júri de São Paulo. O corpo de jurados, encarregado de avaliar se o réu deve ou não ir para a cadeia, já começa a dar sinais de exaustão. Afinal, o julgamento se arrasta por sete horas e foi interrompido apenas para cafezinhos com sanduíches dormidos. A jurada Mônica Franco, porém, não está apenas cansada – está em pânico. Ela é a mais jovem entre os jurados presentes, e é também bonita. O réu sentado à sua frente é um traficante com seis homicídios no currículo e resolveu aterrorizá-la. Fita seus olhos o tempo todo, com a expressão ameaçadora de quem pensa: “Se eu for condenado, você me paga”. O réu, como se esperava, pega dezoito anos de prisão por um novo assassinato. Sua família está presente ao tribunal e marca bem o rosto de Mônica. No final da sessão, ela espera todos irem embora e pede ao marido que vá buscá-la no tribunal, discretamente. “Fui ficando apavorada na cadeira. Aquilo começou a me roubar a atenção, foi horrível”, ela desabafa.

Filme de suspense? Nada disso. Apenas uma cena rotineira na vida dos jurados, esses heróis desconhecidos do Judiciário brasileiro que não recebem um tostão por um trabalho duro e de grande responsabilidade. Sempre que há um julgamento rumoroso, eles viram notícia. Mas, no dia-a-dia, milhares deles trabalham anonimamente nos 1.300 julgamentos realizados por júri popular no país todo ano. Eles julgam assassinato, tentativa de assassinato, aborto e incentivo ao suicídio, crimes que, pela lei brasileira, devem ser levados a júri popular. Atuar como jurado é considerado dever cívico, assim como votar em eleição. Quando alguém é selecionado para o cadastro de jurados de algum tribunal, só consegue safar-se com argumentos muito convincentes. Caso contrário, será convocado pelo menos meia dúzia de vezes a cada ano para atuar no júri. Nesses dias, não pode trabalhar nem marcar nenhum outro compromisso, já que não sabe por quanto tempo ficará à disposição do tribunal.

Os júris são formados por cidadãos comuns, de boa conduta e sem antecedentes criminais. Não se escolhem jurados pela cara nem pela posição social. Um júri pode colocar lado a lado o mecânico da esquina e a empresária Cosette Alves, que atuou como jurada durante algum tempo. No 1º Tribunal do Júri de São Paulo, o maior do país, que comporta até oito julgamentos simultâneos, o cadastro de jurados tem 10.000 nomes, selecionados de diversas formas. O tribunal solicita a grandes empresas, privadas ou públicas, listas de funcionários que possam ser jurados. Os tribunais eleitorais colaboram sorteando eleitores para a função. Qualquer cidadão pode também se inscrever para ser jurado.

Em cada julgamento, 21 jurados se apresentam no plenário do tribunal. Destes, sete são escolhidos para compor o júri. O sorteio acontece na hora. A cada jurado sorteado, o juiz pergunta ao promotor – encarregado da acusação – e ao advogado de defesa se o aceitam ou recusam. Há uma noção corrente nos meios jurídicos de que engenheiros e cidadãos de ascendência japonesa são muitos rígidos em seus julgamentos – a defesa costuma recusá-los. Já os adeptos de religiões espíritas seriam mais propensos a absolver os réus – os promotores não costumam aceitá-los. Se o réu é acusado de estupro seguido de morte, dificilmente o advogado de defesa admite no júri uma mulher, teoricamente inclinada a chocar-se mais com o crime do que um homem. Sempre que um nome é recusado, o juiz sorteia um substituto entre os demais jurados presentes. Promotor e advogado de defesa têm direito a três recusas cada um e não precisam explicar por quê.

Quando o jurado toma o seu lugar no plenário sabe que terá trabalho duro pela frente. Naquele momento, ele automaticamente se torna incomunicável. Isso significa que não pode ter contato com o mundo exterior, não pode telefonar nem receber telefonemas, ler jornal, ouvir rádio ou assistir à TV, nem mesmo nos intervalos da sessão. Se um acidente acontece a alguém de sua família, ele só fica sabendo no final do julgamento. O jurado não pode sequer conversar com os colegas do júri sobre o caso em que estão trabalhando. Oficiais de Justiça se encarregam de vigiar os jurados o tempo todo para que essas regras não sejam quebradas, acompanhando-os até mesmo ao banheiro. A intenção é fazer com que o jurado formule sua opinião sem nenhuma interferência externa. Se a sessão dura sete horas, menos mau, mas às vezes ela se estende por dois ou mais dias.

Nessas ocasiões, os jurados têm de dormir nas acomodações dos tribunais ou são levados para hotéis nas proximidades. Continuam sem poder comunicar-se nem com a família – o tribunal se encarrega de avisá-la do pernoite. Os jurados em geral dormem em quartos duplos ou triplos e nem nessa hora se livram da vigilância dos oficiais de Justiça. Eles permanecem nos quartos até os jurados dormirem para garantir que não irão conversar sobre o que julgam. Se se descobrir que a incomunicabilidade dos jurados foi quebrada, o julgamento será imediatamente anulado e um novo processo instaurado. O professor de 2º grau gaúcho Luiz Olavo Chaves não tem boas lembranças das noites em que foi obrigado a dormir num hotel por conta da Justiça. Ele foi jurado no caso dos sem-terra acusados de matar um soldado no dia em que o MST fez uma grande manifestação em Porto Alegre, em agosto de 1990. “Dormimos num hotel barulhento e sem conforto, e todos já estavam muito agitados”, conta Chaves, que chegou a seu quarto por volta das 3 da manhã e às 8 já estava na portaria pronto para voltar ao tribunal.

A sessão do júri parece interminável. Ela começa com o juiz interrogando o réu. Coisa para meia hora. A seguir, as testemunhas são convocadas a depor. Se forem apenas duas ou três, não se leva mais de uma hora e meia nessa função. Depois, o promotor tem duas horas para discursar e convencer os jurados da culpa do réu. Entra em cena o advogado de defesa, que tem outras duas horas para explicar aos jurados por que o réu é inocente. O promotor tem então direito a uma réplica de meia hora, cabendo mais meia hora de tréplica ao advogado defensor. Os jurados, se quiserem, podem dirigir perguntas à promotoria e à defesa. Contando-se os intervalos para cafezinho ou para rápidas refeições – que na melhor das hipóteses incluem pizzas frias –, nesse processo já se gastam mais de sete horas. Ao longo desse período, os jurados têm de prestar absoluta atenção ao que está sendo dito no plenário. Um momento de distração pode custar uma informação importante de que ele necessitará para formar seu juízo a respeito do caso.

Finalmente, os jurados se reúnem na chamada sala secreta, onde o juiz lhes dirige uma série de perguntas, que no jargão jurídico se chamam quesitos. A cada pergunta feita, os jurados respondem sim ou não por meio de votos secretos depositados numa urna. No caso de um assassinato, a primeira pergunta é sempre direta: “Fulano matou Sicrano?” ou “Fulano de alguma forma contribuiu para a morte de Sicrano?”. Se a maioria dos jurados escolher o não, a votação é encerrada e o réu volta para casa com a família. Se a maioria for pelo sim, as demais perguntas irão determinar fatores agravantes ou atenuantes da culpa do réu. No final da votação, o juiz se tranca por mais uma hora na sala, sozinho, para definir o tamanho da pena que será imputada ao criminoso, de acordo com o que diz o Código Penal.

O medo de represálias dos réus é um pesadelo que ronda também as famílias dos jurados. Há quatro meses, enquanto o funcionário público aposentado Octavio Renato Monteiro de Almeida se sentava no banco dos jurados para julgar Guilherme de Pádua, o ex-ator condenado pela morte da atriz Daniella Perez, sua mulher estava em casa com os nervos à flor da pele. Ele já foi responsável pela condenação de bandidos do Comando Vermelho. “Ela acha um absurdo eu ser jurado, diz que ficamos sujeitos à vingança de bandidos”, ele conta. Almeida, no entanto, é do tipo que adora ser jurado. O que não significa que não enfrente dificuldade com sua consciência. Segundo ele, foi duro julgar Guilherme de Pádua. Seu depoimento: “Foi difícil para mim ver o Guilherme e a Paula entrando algemados no Tribunal. Minha primeira reação foi de choque. São dois jovens bonitos que não precisavam estar ali. Pensei nos meus filhos e senti o peso de acusar alguém por um crime. Mas também nunca vou me esquecer das fotos horríveis de Daniella Perez morta, brutalmente esfaqueada. A minha filha tem a idade que a Daniella tinha”.

As sessões do tribunal do júri têm também o seu lado pitoresco e, dependendo do olhar do jurado ou do espectador, até cômico. Na abertura e no encerramento dos trabalhos, ao se apresentar e ao se despedir, o juiz, o promotor e o advogado de defesa eternizam a tradição das saudações bombásticas. Trocam elogios caudalosos de parte a parte, em sessões de salamaleques que podem durar vários minutos. Trecho de um discurso típico: “É uma honra que as palavras não descrevem partilhar da companhia do meritíssimo juiz doutor Fulano, nesta sessão que, temos certeza, há de engrandecer ainda mais o seu já reluzente currículo de magistrado emérito e de brasileiro exemplar”. Segue-se a resposta com palavrório no mesmo tom.

Em suas argumentações para o júri, promotores e advogados também capricham no português. Usam palavras eruditas, arcaicas e técnicas como se fossem os termos mais banais do vocabulário. A jurada paulista Eunice Pereira Remondini conta que certa vez teve de segurar o riso no tribunal. O promotor relatou que a vítima havia sido atingida pelo réu “na área bacilógena”. Diante dos olhares perplexos dos jurados, emendou: “Ou seja, no queixo”. “O júri é um grande teatro, um Você Decide, só que encenado para valer”, ela define.

Para o carioca Oswaldo Ribeiro da Cruz, contador aposentado, o júri serviu indiretamente como forma de prestar contas com o próprio passado. Há quase cinco anos, Oswaldo atuou no julgamento do general Newton Cruz, à época acusado de matar o jornalista Alexandre von Baumgarten e afinal absolvido por unanimidade. Até hoje ele guarda uma pasta com vários recortes de jornais e revistas sobre o julgamento. “Na época da revolução, eu era submisso ao sistema, e, naquele dia, a situação se inverteu: pela primeira vez pude olhar um general de cima para baixo”, ele relata. “Ver um tribunal civil julgar um militar da ditadura me marcou, mas em nenhum momento o vi de forma diferente – ele era apenas um réu”, conclui.

Há quem duvide da capacidade do júri popular para julgar criminosos. A principal crítica que se faz a ele é que os jurados são leigos em matéria de leis e jurisprudência, e portanto não estariam aptos a absolver ou condenar réus. Os argumentos a favor do júri popular, no entanto, ressaltam que justamente por ser leigos os jurados são capazes de julgar os atos de seus semelhantes, de cidadãos como eles. Quando um juiz avalia um caso individualmente, usa apenas critérios técnicos para sua decisão, baseia-se exclusivamente nas punições previstas no Código Penal. Com o júri popular, continua valendo o que reza o código, mas a experiência tem mostrado que os jurados acabam levando em conta também algumas variáveis não escritas, como a personalidade, o caráter e o grau de periculosidade do réu.

“O júri individualiza, julga o cidadão e não o crime”, define o advogado paulista J.B. Viana de Moraes, dono de uma experiência de quarenta anos de júri. Isso significa que, além de decidir se um réu cometeu ou não um crime, o júri popular avalia se vale a pena colocá-lo na cadeia, se ele representa ou não um risco para a sociedade. Ao estipular a pena, o juiz que comanda o júri popular leva em conta essas impressões manifestadas pelos jurados. “O jurado se preocupa com o passado e o futuro do acusado, fatores que nenhum juiz leva em consideração”, explica o advogado carioca Clovis Sahione. O microempresário paulista José Alberto Borges, jurado de longa data que já precisou dormir no tribunal, resume bem essa disposição do júri a olhar para o réu de maneira mais humana e menos técnica. “Muitas vezes o que o réu passa durante um julgamento, a humilhação diante da família e da sociedade, o medo de ser condenado – tudo isso pode ser um remédio muito mais eficaz para recuperá-lo do que dez anos de xadrez”, pondera Borges.

Durante os anos 70, essa índole humanista do júri popular valeu uma polêmica cercando a instituição. Até aquela década, no Brasil, era comum os jurados absolverem réus que haviam matado a mulher alegando que ela os traíra. O caso mais famoso foi o do playboy Doca Street, que em 1976 matou a tiros a socialite Ângela Diniz, com quem era casado. Doca foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto no primeiro julgamento e levantou uma onda de protestos por parte de grupos feministas. A promotoria recorreu e, no segundo julgamento, em 1981, foi condenado a quinze anos de prisão.

“Naquele tempo protegia-se essa atitude machista com uma figura jurídica chamada coerção irresistível da sociedade, ou seja, seria em parte compreensível que o sujeito matasse a mulher infiel por não suportar o papel de marido traído diante de colegas e amigos”, explica o jurista Márcio Thomaz Bastos, que já participou de 600 júris. “Com a ascensão do feminismo, esse argumento começou a se diluir”, ele explica.

Bastos lembra que já no caso do cantor Lindomar Castilho, que matou a mulher, Eliane de Grammont, em 1981, também acusando-a de traição, os jurados não se sensibilizaram com o argumento do marido traído: colocaram-no no xadrez por doze anos.

Caso Delmo: A arraia miúda abre o bico (4)


No dia 12 de maio, quase 45 dias depois da confissão de “X-9”, o chofer Antônio Vicente de Araújo, conhecido como “Puxa Faca”, também resolveu contar o que sabia para o juiz Ernesto Roessing.

Na presença do juiz, do promotor Domingos de Queiroz e dos advogados Manuel Barbuda e Raimundo Nonato de Castro, “Puxa Faca”, que no mês anterior havia fugido espetacularmente do Quartel da Polícia Militar e sido recapturado pela Polícia Civil alguns dias depois, abriu o coração.

O que ele disse foi o seguinte:

Que no dia 5 de fevereiro o acusado estava trabalhando na praça, como chofer do carro nº 260, de propriedade do senhor conhecido por Didi;

Que o acusado recebeu o carro às 16h, hora antiga, e que fez “ponto” na avenida Eduardo Ribeiro e aí soube que Delmo ia tomar o “soro da verdade” no pronto-socorro, o que, aliás, todo mundo sabia e a própria imprensa havia noticiado;

Que pelas 18h mais ou menos ou pelas 19h, não se recordando bem a hora, ouviu comentários no “ponto” de que alguns choferes iriam retirar Delmo da assistência para obrigá-lo a confessar o nome de seus cúmplices no assassinato de Honório;

Que esses comentários surgiram de uma roda onde estavam alguns choferes, entre os quais se lembra bem do chofer “Tambaqui”, do chofer “Pirulito” e do chofer Cesário, porém o interrogado não se aproximou desses choferes porque foi logo fazer um serviço a pedido da Garagem Avenida, por intermédio do senhor João Avelino;

Que terminado o serviço, o depoente voltou ao “ponto” na avenida Eduardo Ribeiro, às 19h30, hora antiga, e que permaneceu no “ponto” e mais tarde foi fazer um serviço para um senhor desconhecido até os Educandos e voltou novamente para o seu “ponto”;

Que não se lembra bem a hora que voltou do serviço daquele bairro, mas podiam ser mais ou menos 20h e que, ao chegar, ouviu comentários de que Delmo tinha sido raptado da assistência e conduzido para a Estrada dos Franceses;

Que esses comentários eram gerais em toda a avenida Eduardo Ribeiro e, sabendo disso, o depoente resolveu ir até aquela estrada;

Que, por isso, no seu carro nº 260, subiu a avenida Eduardo Ribeiro, dobrou pela José Clemente, entrou pela avenida Epaminondas e tomou o rumo da João Coelho;

Que ao chegar em frente ao Remanso do Boto, o depoente viu muita gente e um ônibus parado, não se recordando do nome desse ônibus;

Que o depoente não conduziu ninguém no seu carro, pois foi sozinho;

Que entrou na estrada velha de São Raimundo e chegou ao local onde estavam parados vários carros;

Que parou seu carro e saltou e encontrou o sargento Medeiros e um engraxate de cor preta cujo nome não sabe e que o interrogado e mais esses dois ficaram procurando o local por onde entraram os choferes;

Que calcula ter o seu carro parado a uma distância mais ou menos de uns 600 metros da ponte velha de São Raimundo;

Que pouco depois o depoente entrou no seu carro com intenção de voltar e foi quando avistou o chofer Francisco Ribeiro dos Santos, vulgo “Toba de Vaca”, o qual vinha do local onde estava Delmo;

Que “Toba de Vaca” vinha cansado e o depoente perguntou-lhe onde estava o “homem” e que “Toba de Vaca” indicou-lhe o caminho e inda lhe informou de que Delmo já estava morto;

Que “Toba de Vaca” entrou num carro e foi embora e que pela indicação de “Toba de Vaca”, o depoente chegou até o local onde se encontrava Delmo e foi acompanhado do engraxate referido;

Que ao se dirigir para o local onde estava Delmo, muita gente já vinha voltando e se lembra de ter encontrado o chofer conhecido por “Carioca”, que vinha com uma mão amarrada;

Que já dentro do varadouro, perto do local onde estava Delmo, o depoente encontrou-se com o chofer Manoel Cruz e perguntou a este pelo “homem” e que Manoel Cruz respondeu-lhe que o “homem” estava ali perto e indicou com a mão, esclarecendo ainda que Delmo já se encontrava morto;

Que o depoente aproximou-se do local onde estava Delmo e aí viu o chofer “Pirulito” e que o engraxate estava sempre acompanhando o depoente;

Que “Pirulito” já estava se retirando, porém, disse ao depoente que ele tinha de compartilhar do crime porque todos iam se apresentar à polícia e que Delmo nesse momento se encontrava caído no chão de peito para o ar;

Que o depoente aproximou-se de Delmo e viu que ele estava morto e que então enfiou uma faca no peito de Delmo e rasgou-lhe o peito de cima a baixo;

Que depois enfiou a faca na areia, colocou-a na bainha e jogou-a fora;

Que fez isso não com má intenção, mas apenas para ficar solidário com os outros colegas e que feito isso o depoente voltou correndo pela vereda, tendo passado pela frente de diversas pessoas que também estavam voltando;

Que o engraxate ainda ficou no local do crime, não prestando atenção se ele veio atrás do depoente;

Que ao chegar no local onde estavam parados os carros, o depoente apanhou o seu carro e que o chofer Pedro, conhecido por “Mala Velha” e mais outros dois choferes que não conhece, tomaram o carro do depoente;

Que esses dois choferes o depoente não pode afirmar que estejam presos aqui na penitenciária, porém presume que sejam choferes de ônibus;

Que o depoente movimentou seu carro e dirigiu-se para a avenida Eduardo Ribeiro;

Que Pedro Mala Velha ficou na Baratinha e os outros dois choferes foram para a outra esquina onde ficaram;

Que o depoente ficou no “ponto” e recolheu seu carro às 23h e que, antes de recolher o seu carro, foi deixar o carro do senhor Germano na garagem no Alto de Nazaré;

Que a faca usada pelo depoente para furar Delmo, quando já estava morto, pertencia ao depoente, porém, não foi apreendida e era uma peixeira de cinco polegadas;

Que o depoente, no outro dia, pelas 8h da manhã, foi saber se os outros choferes estavam se apresentando à polícia e que ao chegar ao “ponto” o chofer conhecido por “Lambão” informou ao depoente de que a polícia o procurava e por isso foi apresentar-se à autoridade policial;

Que na ocasião em que chegava à Chefatura de Polícia, o Dr. Rocha Barros ia entrando nessa repartição;

Que aí apresentou-se e recebeu voz de prisão do senhor Bastos e foi conduzido num Jeep para o Educandos junto com o delegado desse bairro e que também o acompanharam o policial Bastos, o agente Rosas e mais dois que não conhece;

Que foi conduzido até a sua residência, onde examinaram a roupa do depoente para ver se estava suja de sangue e que, terminado esse exame, foi conduzido para o Posto Policial de Educandos;

Que às 24h, o agente Rosas e outro agente que não conhece foram buscar o depoente e o conduziram para a Chefatura de Polícia;

Que na Polícia Civil o depoente foi ameaçado e coagido por esses dois agentes e foi até ameaçado de ser conduzido ao local do crime para que ele indicasse o local onde havia deixado a faca;

Que o agente Rosas disse que seria conduzido até lá por agentes da Polícia Especial e que o depoente não apanhou, apenas foi muito ameaçado;

Que o depoente não foi convidado por Cesário, “Tambaqui” e “Pirulito” para assaltar a ambulância e que também não tomou parte naquele assalto;

Que o seu interrogatório no Tribunal foi negativo por uma questão de solidariedade entre seus colegas;

Que esta sua confissão é espontânea e está falando a verdade de tudo o que aconteceu com o depoente na noite do dia 5 de fevereiro;

Que o depoente fugiu há dias da Polícia Militar insuflado por seus colegas “Pirulito”, um soldado, Benori, “Toba de Vaca” e “Carioca”, e que todos eles o ajudaram a fugir;

Que o depoente fugiu porque necessitava de copular e mesmo porque desejava estar junto de sua esposa e de seus três filhos que atualmente estão em Belém passando fome;

Que o seu objetivo era juntar-se à sua família, para trabalhar e dar-lhe comida.

Do que, para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme vai rubricado por mim, escrivão, e assinado pelo Juiz, pelo acusado e demais pessoas presentes.

sábado, outubro 14, 2017

Caso Delmo: A arraia miúda abre o bico (3)


No dia seguinte à confissão de “Carioca”, o chofer Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, também resolveu abrir o bico na presença do juiz Ernesto Roessing.

Era o início da noite de 29 de março. O que o chofer disse foi o seguinte:

Que resolveu contar tudo que sabe a respeito dos acontecimentos do dia 5 de fevereiro;

Que no seu interrogatório no Tribunal de Justiça negou tudo, inclusive de ter prestado depoimento na Polícia, isso porque o Dr. Raimundo Nonato, por diversas vezes, aqui na penitenciária, pediu a todos os acusados para que negasse toda a participação na morte de Delmo Pereira;

Que também, além dessa recomendação do Dr. Raimundo Nonato de Castro, foi ameaçado por “Carioca”, “Pirulito” e “Puxa Faca”, caso contasse a verdade no Tribunal;

Que diante disso o acusado negou tudo no seu interrogatório, inclusive dizendo não ter nem prestado declarações junto à autoridade policial, quando na realidade deu depoimento na presença do coronel Pinheiro;

Que no dia 5 de fevereiro do corrente ano, o depoente passou o dia em casa e não teve conhecimento de nenhum movimento entre os choferes de praça sobre o assalto à ambulância;

Que às 18h, hora antiga, o acusado saiu de sua residência, em companhia de sua esposa, e que às 18h30, junto com sua esposa, se encontrava na Estação de Bondes;

Que nessa hora o depoente estava esperando o ônibus Excelsior, da linha da Praça 14, a fim de ir à casa de sua mãe;

Que em dado momento apareceu no local, isto é, na Estação de Bondes, o chofer Pedrinho, que estava num automóvel, e chamou o depoente;

Que Pedrinho pediu ao depoente para que fosse com ele até a Getúlio Vargas, porque os choferes de praça pretendiam assaltar a ambulância que conduzia Delmo;

Que Pedrinho informou ao depoente que Delmo seria interrogado pelos choferes com o objetivo de apontar os nomes de seus cúmplices no assassinato de José Honório;

Que atendendo ao pedido de Pedrinho, o acusado despediu-se de sua esposa, e entrou no carro;

Que Pedrinho ainda apanhou perto do Relógio Municipal os choferes João Borges, “Joaquim Mecânico”, Jorge de Souza e Benori Alencar;

Que Pedrinho então disse que iam para a Getúlio Vargas, porque já estava na hora de a ambulância sair e o automóvel parou no canto dessa avenida com a 24 de Maio, onde já se encontravam diversos carros;

Que então todos se dispersaram e uns cinco minutos depois, mais ou menos, o depoente viu a assistência sair do pronto-socorro e também viu diversos choferes correndo atrás dela;

Que logo que a assistência entrou na avenida Getúlio Vargas, o chofer Cesário já vinha pendurado atrás da mesma;

Que também correram atrás o chofer conhecido por “Garage” e Benori e estes três abriram a porta da ambulância, já no canto do Ginásio Amazonense, quando a ambulância se preparava para dobrar para a Sete de Setembro;

Que nessa ocasião o chofer “Carioca” e Benori e outros choferes, que não se recorda no momento do nome deles e nem pode identificá-los, correram para a frente da assistência procurando abrir as portas da frente;

Que “Carioca” conseguiu puxar o chofer Barroso Lotif, mas não conseguiu tirá-lo de dentro;

Que já atrás, com as portas abertas, Cesário puxou pela perna o agente policial que se encontrava no interior da mesma e conseguiu retirá-lo de lá;

Que o agente policial foi até espancado quando foi tirado da ambulância, porém conseguiu fugir;

Que Delmo Pereira, no interior da ambulância, ficou em pé, com os braços levantados, segurando-se na ambulância, e pediu socorro;

Que Cesário subiu e entrou no interior da ambulância, dando uma gravata em Delmo, e que quando Cesário conseguiu levá-lo até a porta da ambulância, “Carioca”, Benori e “Garage” puxaram Delmo pelas pernas e o retiraram da ambulância;

Que nesta ocasião viu o chofer “Garage” dar um pontapé no enfermeiro conhecido por “Gavião” e este saiu correndo;

Que Delmo foi conduzido para um carro Hudson que já estava ali parado e que, segundo ouviu dizer, em conversa com alguns choferes na avenida Getúlio Vargas, esse carro Hudson já se encontrava, desde às 18h, ali parado;

Que nesse carro entraram, além de Delmo, “Carioca”, Cesário, Waldemar Lemos e Benori, sendo guiado pelo chofer conhecido por “Bigode”;

Que o carro Hudson partiu imediatamente, descendo a avenida Sete de Setembro, não atendendo a nenhum apito dos guardas de trânsito;

Que atrás do carro Hudson ia um carro de nº 163, no qual estava o depoente, Jorge de Souza, Vicente Alencar e o chofer conhecido por “Cu de Vidro”, e que este carro era guiado pelo chofer Sebastião da Silva Pardo, conhecido por “Sabazinho”;

Que outros carros vinham também atrás e todos acompanhavam o carro Hudson, o qual entrou pela rua Itamaracá, Epaminondas, João Coelho e dobrou na estrada velha de São Raimundo;

Que o carro Hudson só parou perto do batuque da Mãe Joana e lá viu abrirem a porta para desengatarem a perna de Delmo e de Waldemar Lemos, que estavam presas;

Que logo depois apareceu o carro de “Pirulito”, que parou perto do carro Hudson e, aí, transferiram Delmo para o carro de “Pirulito”;

Que não sabe se “Bigode” recusou-se a continuar levando Delmo, mas ouviu quando Cesário, Benori e “Carioca” conversaram achando bom transferir Delmo para o carro de “Pirulito”;

Que o carro onde viajava o depoente parou logo atrás do carro de “Pirulito” e que Delmo, ao ser transferido para o referido carro, já ia sendo espancado por Cesário, “Carioca” e Benori;

Que então os choferes referidos disseram que, para despistarem a polícia, era preferível levar todos os carros para o Areal, que fica no Bombeamento;

Que continuaram a viagem e os carros acompanharam o carro de “Pirulito”;

Que o carro de “Bigode”, porém, ficou parado, não acompanhando os demais, não sabendo o depoente se ele voltou para a cidade;

Que ouviu dizer, no próprio local, depois de Delmo ter saído do carro, de que ele, já no carro de “Pirulito”, pisou o pé de “Pirulito”, com o intuito de acelerar a marcha e ir de encontro a um barranco, e que este pormenor foi contado pelo próprio “Pirulito”;

Que, em certo trecho da estrada, pararam todos os carros e resolveram levar Delmo por uma vereda e que saltaram vários choferes, tendo visto Manoel Cruz, Cesário, “Carioca” e outros que não chegou a ver, pois estava muito escuro;

Que todos caminharam pela vereda, mais ou menos uns mil metros e depois pararam;

Que Delmo ia caminhando a pé, sem camisa, ladeado por Cesário, Manoel Cruz e “Carioca” e diversas pessoas que iam acompanhando todos esses choferes;

Que Delmo não ia sendo espancado quando caminhava na vereda e que, uma vez parados, Manoel Cruz, Cesário e “Carioca”, ao mesmo tempo, pediram a Delmo para que ele confessasse o nome dos cúmplices no assassinato de José Honório;

Que, em dado momento, Manoel Cruz puxou de uma arma de fogo e disse a Delmo: “Você conta ou não conta, pois se não eu atiro!”;

Que Cesário disse a Delmo: “Como é, rapaz, você conta logo que é melhor pra ti!”;

Que então Delmo, procurando falar, citou os nomes de “Mal-de-Vida” e de Alberto;

Que então “Carioca” disse para Delmo: “Isso é mentira, você conta ou se não você vai apanhar muito!”;

Que aí o chofer Luiz, conhecido por “Mal-de-Vida”, puxou por uma faca ou punhal, não estando o depoente lembrado se era faca ou punhal;

Que nesse momento “Carioca” tomou a faca de Luiz e disse para Delmo: “Você agora vai contar de qualquer maneira!”;

Que então “Carioca” pediu a mão de Delmo e com aquela arma começou a furar os dedos de Delmo, pelas unhas, tendo furado todos os dez dedos;

Que Delmo disse: “Pelo amor de Deus, não me fure os dedos, pois vou contar a verdade!”, e ajoelhou-se;

Que nesse momento, ao se ajoelhar, Delmo dirigiu-se para Cesário e Manoel Cruz pedindo-lhes pelo amor de Deus que não deixassem fazer aquilo com ele;

Que a tudo isso o depoente assistiu ali de perto;

Que Cesário e Manoel Cruz se dirigiram a “Carioca” dizendo que ele parasse com isso, pois não era intuito matar o rapaz;

Que nessa ocasião apareceu o chofer conhecido por “Santo Pobre”, que vinha correndo pela vereda, chorando, e disse: “Seu desgraçado, você matou meu colega e por isso vai morrer”, e começou a dar bofetadas em Delmo;

Que Manoel Cruz agarrou-se a “Santo Pobre”, pedindo calma, mas que, apesar disso, “Santo Pobre” continuou a esbofetear Delmo, o qual já estava ensanguentado;

Que “Santo Pobre” foi afastado de perto de Delmo e que Delmo então pediu para que não fizessem aquilo com ele, pois ia contar a verdade para Cesário e Manoel Cruz;

Que nessa ocasião, “Santo Pobre” fez nova investida e desta vez pretendeu tomar o revólver de Manoel Cruz, mas foi agarrado por Cesário e, neste momento, o chofer Benori deu uma tapa em Delmo, derrubando-o no chão;

Que Delmo conseguiu levantar-se e, nesse momento, o chofer Jorge de Souza disse: “O negócio é não levar ele vivo, o negócio é matá-lo!”;

Que “Carioca” disse então: “O negócio é isso mesmo!”;

Que então “Carioca” disse: “Bem, agora vou dar a minha” e deu uma facada nas costas de Delmo, com a faca de “Luiz Mal-de-Vida”;

Que essa foi a primeira facada que Delmo levou;

Que então Delmo, ao receber essa primeira facada, começou a chorar e pediu ao seu Cruz que pelo amor de Deus ele não deixasse que ele, Delmo, levasse outras facadas;

Que “Carioca” dirigiu-se a todos dizendo que já tinha furado o homem e se ele fosse para a cadeia esperava que os colegas cooperassem com a manutenção de sua família;

Que, neste momento, apareceu “Santo Pobre”, que deu um pontapé no espinhaço de Delmo e este caiu no chão para não mais se levantar;

Que depois disso, o chofer Benori e mais o chofer “Cu de Vidro”, ambos com cipós, começaram a espancar Delmo;

Que então “Carioca” disse que o negócio agora era matar o homem e que, dizendo isso, “Carioca” cravou novamente a faca no ombro de Delmo, perto do pescoço;

Que essa foi a segunda facada que Delmo recebeu naquela noite;

Que então “Pirulito”, com outra faca, deu uma facada em Delmo na altura do peito, dizendo que já tinha dado a dele e perguntou quem queria dar facadas em Delmo;

Que a facada de “Pirulito” foi a terceira que Delmo recebeu;

Que nesse momento um paisano aproximou-se e disse: “Bem, eu vou dar duas facadas nele!”, e que não recorda em que região ele deu essas facadas, mas lembra-se de que foram duas facadas;

Que mais tarde, veio a saber, aqui na penitenciária, por intermédio de “Carioca”, de que esse paisano era um soldado da Aeronáutica;

Que essas duas facadas foram a quarta e a quinta que Delmo recebeu;

Que nesse momento também surgiu outro paisano, aliás, moreno, e que no local foi informado por Helvídio Alves de Oliveira, ser ele um engraxate;

Que esse engraxate veio junto com o chofer conhecido por “Puxa Faca” e que os dois perguntaram se Delmo estava vivo ou morto, responderam que Delmo estava morto;

Que o engraxate aproximou-se de Delmo e disse que ia furar o tal de Delmo nos olhos, para depois, refletindo, disse que não adiantava mais, e deu-lhe uma facada em outro local;

Que essa foi a sexta facada;

Que “Puxa Faca” também aproximou-se de Delmo, mas nesse momento o depoente retirou-se em companhia de Guilherme Monteiro e, pouco depois, ouviu dizer que “Puxa Faca” tinha dado duas facadas em Delmo e aberto o peito de Delmo;

Que essa façanha de “Puxa Faca” foi contada por ele próprio na presença de todos, no local do crime;

Que depois disso todos se retiraram e foram até a estrada onde estavam os carros e aí “Pirulito”, “Carioca”, Cruz, Cesário e vários outros, que não me lembro, combinaram ir buscar Delmo a fim de se certificarem se “Puxa Faca” tinha mesmo aberto o peito de Delmo e por isso todos voltaram ao local onde estava Delmo morto;

Que ao chegarem lá, o chofer “Pirulito” segurou as pernas de Delmo, enquanto que “Carioca”, Vicente Alencar e “Cu de Vidro” seguravam as mãos;

Que nesse momento surgiu “Santo Pobre” com um pau dizendo que ia quebrar a cabeça de Delmo, porém em vez de atingir a cabeça da vítima, acertou na munheca de “Carioca”, o qual estava ainda com a faca, não sabendo o depoente se a faca penetrou no corpo de Delmo;

Que “Carioca” disse que “Santo Pobre” tinha lhe quebrado a munheca, pelo que o depoente tirou um lenço do bolso e amarrou a munheca de “Carioca”;

Que aqui na penitenciária, “Carioca” disse ao depoente que, no momento em que ele amarrava a sua munheca com o lenço, ele estava com tanta raiva que quase furava o depoente com a faca;

Que, logo depois, “Pirulito” disse que era melhor levar Dalmo na mala do carro dele, “Pirulito”, a fim de jogá-lo na ponte que ficava ali perto, na cachoeira;

Que o objetivo era jogar Delmo na cachoeira para que a Polícia não conseguisse descobrir os autores da morte do mesmo;

Que surgiu uma voz, não sabendo de quem, dizendo que era melhor deixar Delmo ali naquele local, porque tudo aquilo ia dar “galho”;

Que “Pirulito”, Benori e “Carioca” ainda disseram que se ali tivesse uma cerca de arame farpado iam pendurar Delmo, fazendo o mesmo que ele fez com José Honório;

Que nesse momento apareceu Pedrinho convidando todos para se retirarem, pois a Polícia já estava perto e por isso se dirigiram pela vereda até a estrada, onde embarcaram nos carros;

Que já na estrada, Manoel Cruz em vez de dirigir-se para o seu carro, enganou-se, caminhando a pé, pela estrada, procurando o seu carro, e já ia a uma distância de cem metros na frente, quando Silas Araújo e vários outros que não se recorda, chamaram Manoel Cruz, comunicando-lhe que seu carro estava ali perto;

Que quando Manoel Cruz tomou o carro dele, já iam na frente os carros de “Pirulito”, Pedrinho, Sebastião da Silva Pardo e de Bertino Freitas, além de outros carros que já tinham vindo na frente;

Que o depoente tomou o carro de Manoel Cruz, guiado por ele próprio, e também viajavam nele Silas Araújo, Guilherme Monteiro e um sargento do 27º BC;

Que esse sargento se encontrava na estrada onde os carros estavam parados e que quando chegaram perto da ponte, Guilherme Monteiro disse ao sargento que era melhor ele descer do carro, para ele não se implicar com a Polícia, e por isso o sargento desceu, ficando na estrada;

Que vários carros conseguiram ir na frente, ficando atrás quatro carros, sendo que o primeiro dos quatro carros era o do senhor Cruz;

Que ao chegarem nos Bilhares, o Dr. Rocha Barros mandou que parassem todos os carros, ameaçando atirar, e prendeu todos os ocupantes dos quatro carros;

Que eram para ser presos 19 carros, porém os outros 15 conseguiram escapar antes que a Polícia chegasse;

Que o Dr. Rocha Barros mandou que todos saíssem dos carros, com as mãos para o ar, e perguntou por “Pirulito” e “Tambaqui”, e responderam que “Pirulito” já tinha ido embora;

Que o depoente não viu “Tambaqui” no local do crime;

Que o Dr. Rocha Barros mandou revistar todos os choferes, em fila de três, e perguntou a Cruz onde estava Delmo e como esse respondesse que não sabia, apareceu o investigador Bastos que bateu no braço de Cruz com um fuzil dizendo: “Você sabe, seu galego!”;

Que então Manoel Cruz disse que Delmo estava na estrada;

Que o doutor chefe de Polícia não encontrou nenhuma arma em poder dos choferes;

Que o soldado da Aeronáutica, depois que furou Delmo, jogou a sua faca no mato;

Que Manoel Cruz foi o chofer que indicou onde estava Delmo e por isso foi levado num Jeep até o local do crime;

Que em dado momento apareceu o ônibus Dom Bosco e o doutor chefe de Polícia disse que esse ônibus ia conduzir todo o pessoal para o Quartel da Polícia Militar;

Que foram 16 choferes conduzidos para a Polícia Militar, naquele ônibus, pois Manoel Cruz ficou para orientar as autoridades a fim de encontrarem o corpo de Delmo;

Que na Polícia Civil foi coagido por Bastos e os agentes Rosas e Lira, os quais pediram ao depoente que contasse a verdade;

Que confirma o seu depoimento prestado na polícia, pois contou a verdade, como está contando agora, neste momento;

Que foi recolhido a esta penitenciária dias depois, isto é, quinta-feira, dia 7 de fevereiro;

Que no dia 8, o Dr. Raimundo Nonato de Castro esteve aqui e dirigiu-se a todos os choferes dizendo-lhes que negassem o depoimento da polícia quando fossem chamados para depor no Tribunal;

Que aqui, na penitenciária, os choferes “Pirulito”, “Puxa Faca” e “Carioca” disseram a todos que havia necessidade de se negar a verdade dos depoimentos feitos na polícia, pois não adiantava acusar nem um nem outro;

Que ontem à tarde, o Dr. Raimundo Nonato de Castro esteve aqui na Penitenciária do Estado e mandou chamar “Pirulito”, “Puxa Faca”, “Carioca”, Benori e o depoente e que esse advogado conversou separadamente com cada um, sendo que o depoente foi chamado por último;

Que então o Dr. Raimundo Nonato de Castro disse ao depoente de que já tinha combinado com os outros quatro para que o depoente aparecesse como o autor da pancada com um pau na munheca de “Carioca”;

Que depois disso mandou o depoente embora e, quando retirou-se, viu o Dr. Nonato conversando com aqueles choferes referidos;

Que de noite o depoente ficou pensativo e quase não dormiu, pois não queria ser acusado de uma coisa que não fez;

Que no dia seguinte o depoente dirigiu-se a todos os choferes, isto é, hoje, dia 29, pela manhã, e disse a todos que desejava contar a verdade;

Que “Carioca”, “Pirulito” e “Puxa Faca” pediram ao depoente para que não contasse nada da verdade;

Que “Pirulito”, na presença de “Carioca”, disse ao depoente: “Rapaz, tira a minha facada e acusa Carioca de ter dado três facadas!”;

Que “Carioca” ficou calado e “Pirulito” ainda disse que ao sair daqui tiraria “Carioca” em dez dias da penitenciária, à custa de uma tuberculose;

Que “Carioca” e “Pirulito” ofereceram dinheiro ao depoente para que não acusasse eles como autores das facadas em Delmo, tendo o depoente recusado;

Que “Carioca” pediu ao depoente para que dissesse que ele, “Carioca”, tinha dado uma facada em Delmo, e Manoel Cruz e Cesário uma facada cada um;

Que o depoente respondeu que diria toda a verdade perante o juiz;

Que “Carioca” então disse ao depoente que se ele dissesse a verdade iria pedir ao juiz para que ele, “Carioca”, prestasse novas declarações e nestas acusaria o depoente como autor de uma facada;

Que aqui na penitenciária, o chofer “Toba de Vaca” disse para todos que foi ele quem ensinou o caminho da vereda para o “Puxa Faca” e que também foi ele que tinha dado umas navalhadas em Delmo;

Que “Mário Trezentos” e o chofer Bulhões declararam, aqui na penitenciária, que também se encontravam no local do crime naquela noite;

Que o depoente está contando toda a verdade, porém pode afirmar que não tocou em Delmo, nem para esbofeteá-lo, apenas apreciou todos os acontecimentos daquela noite, conforme já narrou acima.

Nada mais disse e nem lhe foi perguntado, pelo que lavrei este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado e rubricado por mim, escrivão, e assinado pelo Meritíssimo Juiz e pelo acusado.

sexta-feira, outubro 13, 2017

Caso Delmo: A arraia miúda abre o bico (2)


A confissão de José Cesário de Oliveira teve o efeito de uma bomba de efeito retardado. De repente, todos os acusados, culpados ou inocentes, ficaram com uma pulga atrás da orelha.

Os culpados começaram a acreditar que a vaca estava indo para o brejo. Os inocentes começaram a vislumbrar uma luz no fim do túnel.

Considerado o mentor da operação, Ludgero Sarmento, o “Carioca”, estava se sentindo preso nas cordas, à espera de um nocaute demolidor.

Ele resolveu partir para o contra-ataque, antes que fosse tarde demais.

No dia 28 de março, três dias após a confissão de Cesário, também resolveu contar o que sabia.

A confissão de “Carioca” foi presenciada pelo juiz Ernesto Roessing, pelo promotor Domingos de Queiroz e pelos dois advogados do réu, Raimundo Nonato de Castro e Manoel José Machado Barbuda.

O que o chofer disse foi o seguinte:

Que o acusado não está aqui para acusar ou inocentar os seus companheiros, porém deseja esclarecer todos os acontecimentos que culminaram com a morte de Delmo Pereira;

Que deseja também o apoio dos companheiros no sentido de confirmarem as suas declarações, pois está disposto a contar tudo o que se passou;

Que sobre o assalto à ambulância do Serviço de Socorros de Urgência tem a informar o seguinte;

Que no dia 5 de fevereiro o declarante se encontrava de serviço no ônibus Líbano e deixou esse serviço às 18h, hora antiga;

Que depois disso saiu a pé e foi até a avenida Eduardo Ribeiro, onde encontrou-se com José Cesário de Oliveira e que José Cesário cientificou ao declarante o que ia acontecer;

Que então Cesário disse ao depoente de que já estava combinado com o Silvio de Oliveira de que iam assaltar a ambulância;

Que aí o depoente entrou no carro de José Cesário e se dirigiram até a casa de um senhor que conserta armas, no canto da Joaquim Nabuco com a rua dos Barés, e que esse senhor respondeu que as armas não estavam prontas, sendo dois revólveres, um de propriedade do chofer Tourinho e outra de propriedade de José Cesário de Oliveira;

Que não sendo possível levar essa armas subiram a avenida Joaquim Nabuco e, no trajeto, solicitou a Cesário que tinha necessidade de ir a sua casa, tendo sido atendido por Cesário;

Que se dirigindo pela Joaquim Nabuco, no canto da rua Lauro Cavalcante, viram uma ambulância parar e o doutor Rocha Barros saltou dessa ambulância;

Que Cesário então disse ao depoente que talvez o doutor Rocha Barros fosse para casa e que tudo estava pronto;

Que retificando o doutor Rocha Barros saltou no canto da Joaquim Nabuco com a rua José Paranaguá;

Que depois disso seguiram essa ambulância até o canto do Cinema Guarany e dali entraram na Sete de Setembro, subindo essa avenida e se dirigiram para a casa do depoente;

Que chegando em casa, entrou e apanhou uma faca, não tendo encontrado sua esposa;

Que, porém, quando saiu de casa, com a faca, sua esposa lhe chamou ao mesmo tempo que Cesário também lhe chamava e que por uns momentos ficou indeciso não sabendo se atenderia sua esposa ou se atenderia Cesário;

Que resolveu ir para o carro de Cesário e, daí, seguiram pela Sete de Setembro e foram até a avenida Eduardo Ribeiro e, aí, Cesário entregou o carro para um chofer que trabalha à noite no carro dele;

Que em seguida tomaram um carro, o depoente e Cesário, não se lembrando, presentemente, o número desse carro e não se recordando também do chofer, e foram até a Santa Casa de Misericórdia;

Que ao chegarem perto da Santa Casa, Cesário disse para o depoente: “Lá está o carro do Pirulito!”;

Que saltaram no canto da rua Dez de Julho com a Eduardo Ribeiro e ficaram escondidos atrás de umas mangueiras aguardando a chegada de uma ambulância e que pouco depois estacionou uma ambulância em frente da Santa Casa e Cesário dirigiu-se até lá;

Que logo depois Cesário assoviou e então o depoente e mais “Pirulito” foram até onde se encontrava Cesário, tendo este lhes informado de que Delmo não se encontrava nessa ambulância;

Que no local referido estavam parados muitos carros e, como Cesário lhes informou de que Delmo não estava nessa ambulância, “Pirulito” retirou-se para o seu carro, dele, “Pirulito”, e o depoente, em companhia de Cesário, entraram no carro do chofer Manoel Cruz, o qual estava sendo guiado pelo chofer Silas Araújo;

Que os demais carros tomaram outros rumos e o depoente com Cesário saltaram na avenida Getúlio Vargas no canto da Lauro Cavalcante;

Que nesse local se encontrava o chofer José Aguiar, vulgo “Cu de Vidro”, e que Cesário dirigiu-se a José Aguiar dizendo-lhe que ele esperasse por ali, enquanto ia avisar os demais companheiros;

Que para provar sua ida à oficina da Joaquim Nabuco com a rua dos Barés, em companhia de Cesário, para irem buscar os revólveres, aponta os nomes de Taurino José Mota de Siqueira, o qual os acompanhou até lá, e do dono dessa oficina, que veio saber chamar-se Manoel Lestão;

Que todos os carros de praça que iam aparecendo por ali, isto é, na avenida Getúlio Vargas e imediações, José Cesário ia avisando aos choferes de que eles ficassem aguardando;

Que Cesário disse ao depoente que Silvio Alves de Oliveira tinha combinado dar duas sirenadas da assistência antes de ela sair do Hospital do Serviço de Socorros de Urgência;

Que o depoente perguntou a Cesário porque é que ele sabia desse pormenor, tendo ele respondido que tinha passado a tarde com Silvio na “A Renascença”;

Que já nesse estabelecimento compareceu um cidadão que falou com o chofer Francisco das Chagas Barroso Lotif o qual se ofereceu a testemunhar esse encontro de Cesário com Silvio, naquela casa referida, e que esse cidadão é empregado dessa casa, não lhe sabendo o nome, porém poderá ser identificado por Lotif;

Que uns dez minutos antes da saída da ambulância do Serviço de Socorros de Urgência, um guarda do Corpo de Segurança, de nome João, bateu no ombro de Cesário, perto daquele hospital, perguntando-lhe o que havia de novo e ele respondeu que Delmo talvez se encontrasse ali dentro do Serviço de Socorros de Urgência;

Que então, por essas atitudes de Cesário, pensa ter sido ele o autor intelectual do assalto à ambulância;

Que depois, não se recordando bem da hora, mas possivelmente depois das 18h, hora antiga, ouviu-se o sinal dado por Silvio, isto é, aquelas duas sirenadas;

Que o depoente acredita na inocência de Lotif e que seria talvez pegado de surpresa e que conversando aqui na penitenciária com Lotif, este, por várias vezes, informou ao depoente de que não tinha conhecimento desse assalto e que foi Silvio quem lhe pediu para que descesse pela Lauro Cavalcante;

Que depois do sinal convencionado, a assistência desceu pela rua Lauro Cavalcante e entrou na Getúlio Vargas e que ao chegar no canto do ginásio já na avenida Sete de Setembro, cruzamento da avenida Getúlio Vargas, a assistência do Serviço de Socorros de Urgência parou;

Que veio a saber depois que Silvio, nessa ocasião, tinha fechado a chave de ignição e que o chofer Lotif se afobou, pisando no acelerador e afogando o veículo;

Que nesse momento todos correram em direção da ambulância que já estava com as portas traseiras abertas;

Que um agente da polícia que se encontrava dentro da ambulância saiu, não sabendo o depoente se foi puxado por alguém;

Que depois disso José Cesário de Oliveira entrou na assistência e, colocando uma das mãos atrás do pescoço do Delmo, o retirou do interior do veículo;

Que quando olhou para trás o depoente viu um carro Hudson parando atrás da assistência com a sua frente para a parte traseira da assistência;

Que não sabe se este carro já estava ali parado há muito tempo e também não pode informar de que rua veio e se o carro já estava ali com o objetivo de conduzir Delmo;

Que o depoente dirigiu-se até esse carro Hudson e abriu uma das portas e nesse momento já vinha Delmo sendo conduzido pelo ar, nos braços de muita gente, e lembrou-se de que Cesário ajudou a conduzi-lo;

Que Delmo entrou no carro Hudson e desceram a Sete de Setembro e que nesse carro iam as seguintes pessoas: o chofer “Bigode”, na direção do mesmo, Delmo Pereira, ao lado deste e o depoente ao lado de Delmo. Atrás estavam Benori, José Cesário e Waldemar Lemos;

Que desceram a Sete de Setembro, entraram na rua Itamaracá, continuaram pela avenida Epaminondas e avenida João Coelho;

Que ao chegarem no cruzamento da estrada de São Raimundo, o depoente disse que seu pé estava preso na porta do veículo e que nesse momento pararam o carro e José Cesário saltou dele em companhia de outro chofer que estava atrás, não se recordando quem foi o outro;

Que os dois saltaram para abrir a porta do carro e a porta foi aberta;

Que Cesário, depois disso, pediu ao chofer “Bigode” para que fosse mais devagar a fim de esperar os outros carros;

Que continuaram a marcha até chegarem à estrada velha de São Raimundo e que ali o depoente perguntou se iam a Flores, tendo Cesário dito que iam entrar na estrada velha de São Raimundo, o que foi feito;

Que chegaram até as imediações do Batuque da Mãe Joana e continuaram trafegando até passarem esse batuque;

Que nessa altura o chofer “Bigode” disse que não desejava continuar e parou o carro;

Que por isso o depoente saltou em companhia de Delmo, Cesário e Benori e o chofer “Bigode” voltou no carro para a cidade, em companhia de Waldemar, sendo que este último não chegou nem a saltar do automóvel;

Que logo depois chegou o carro de “Pirulito” e Delmo foi transportado para esse carro;

Que seguiram mais ou menos uns 200 metros e no carro iam “Pirulito”, guiando, Delmo Pereira, o depoente, Benori, na frente; atrás iam Cesário e mais outros, não se recordando do nome e do número desses outros;

Que após uns 200 metros, o carro parou e todos saltaram conduzindo Delmo por uma vereda;

Que Delmo não ia sendo espancado ou torturado;

Que caminharam nessa vereda, calculadamente, uns 200 ou 300 metros e que depois disso pararam e Delmo começou a ser interrogado;

Que o depoente perguntou a Delmo quem eram os cúmplices no assassinato de José Honório;

Que nesse momento surgiu o chofer Manoel Cruz, de revólver em punho, e pediu a Delmo que ele se afastasse três passos para morrer;

Que Delmo cumpriu essa ordem;

Que Manoel Cruz pediu para que todo mundo se afastasse de perto de Delmo, pois ali já estavam muitos choferes e algumas pessoas que não pertenciam à classe dos volantes;

Que aí uma multidão de gente caiu em cima de Delmo, dando-lhe murros e pontapés;

Que o local estava muito escuro e não pôde observar quais as pessoas que batiam em Delmo;

Que passado isto, Delmo ficou em pé e prosseguiu-se o interrogatório, o qual foi feito por Manoel Cruz;

Que Delmo então apontou como seus cúmplices dois nomes: Antônio Muniz e José Alberto;

Que José Cesário tomou nota desses nomes numa caderneta e que aqui na penitenciária o depoente procurou identificar esse José Alberto;

Que a muito custo conseguiu saber de que José Alberto é um soldado da Aeronáutica, número cinco, e atualmente se encontra em Belém, na Escola da Aeronáutica, fazendo um curso de Rádio Técnico;

Que esse soldado se encontrava no local do crime quando Delmo era interrogado;

Que José Alberto foi o autor da morte de Delmo, pois deu duas facadas em Delmo e que foram as primeiras;

Que o chofer “Santo Pobre” até disse ao depoente de que viu esse soldado dar uma facada em Delmo;

Que “Pirulito” também contou que José Alberto deu duas facadas em Delmo, uma no ventre e outra nas costas;

Que “Santo Pobre” ainda disse ao depoente de que José Cesário foi o autor de uma facada;

Que Benori também pode afirmar que esse soldado estava no local do crime, pois o conhecia antes e o reconheceu naquele local;

Que a faca usada por José Alberto foi reconhecida por Benori, pois este já tinha conhecimento de que José Alberto usava há muito tempo essa faca;

Que Manoel Cruz não chegou a disparar seu revólver em Delmo Pereira;

Que há uns 15 dias, o depoente pediu ao Dr. Nonato para que conseguisse uma permissão para ir procurar, no local do crime, essa faca, pois José Alberto, depois de furar Delmo, enterrou-a no chão por duas vezes e jogou-a fora;

Que o advogado presente, Dr. Raimundo Nonato de Castro, poderá confirmar essas declarações;

(Pela ordem, o Dr. Raimundo Nonato pediu a palavra, pela ordem, para confirmá-las e solicitar diligências a fim de se procurar essa faca. O preso continuou seu depoimento.)

Que pode afirmar que o responsável pela morte de Delmo foi esse soldado da Aeronáutica, José Alberto, e que o depoente não deu nenhuma facada em Delmo;

Que os responsáveis pelo assalto da ambulância pode afirmar que são Manoel Cruz e José Cesário;

Que aqui na penitenciária, por diversas vezes, José Cesário disse ao depoente que tinha remorsos de ter acusado Benjamin de Souza, pois este era inocente;

Que tomaram parte no assalto à ambulância o depoente, José Cesário, Benori, Pedro Paula de Farias, Jorge de Souza e outros que não se lembra, mas os que citou tem certeza de que tomaram parte;

Que recorda-se agora de Francisco de Souza Marques, Aurino do Espírito Santo Silva e Orlando Marreiro Lúcio, que tomaram parte no assalto à ambulância;

(Pela ordem, o Meritíssimo Juiz viu neste momento o chofer “Pirulito” apontando a pessoa de Orlando Marreiro Lúcio e imediatamente “Carioca” o incriminou como um dos autores do assalto à ambulância. O preso continuou seu depoimento.)

Que o depoente pode afirmar que todos estes esclarecimentos que está prestando é a expressão da verdade e que o único autor da morte de Delmo Pereira foi aquele soldado da Aeronáutica, José Alberto.

Do que para constar lavrei este termo que lido e achado conforme vai rubricado por mim, escrivão, e assinado pelo Juiz e pelo acusado.

Em tempo: o depoente ainda tem a declarar o seguinte: que quando saiu do local do crime, em companhia de “Pirulito”, Delmo ainda se encontrava com vida, embora esfaqueado, e vários choferes ficaram no local do crime;

Que no trajeto pela vereda era muito escuro e que apanharam o carro na estrada e, depois de caminharem uns cem metros, encontraram Manoel Cruz, a pé, também se dirigindo para a cidade;

Que o depoente viu o soldado da Aeronáutica dar uma facada em Delmo na altura do pescoço atingindo a clavícula, facada essa desferida quando esse soldado se encontrava pelas costas.

E lido e achado conforme vai rubricado por mim, escrivão, e assinado pelo Juiz e pelo acusado.

quinta-feira, outubro 12, 2017

Caso Delmo: A arraia miúda abre o bico (1)


O delegado Manoel da Rocha Barros, principal testemunha de acusação dos motoristas

A prisão injusta e a posterior permanência na Penitenciária do Estado de vários motoristas inocentes começaram a perturbar o juízo de alguns dos verdadeiros participantes da chacina.

O suposto suicídio do motorista de ambulância Sílvio de Oliveira (para muitos ele foi morto por colegas como “queima de arquivo”) contribuiu para azedar o já irrespirável ambiente da cadeia.

Além disso, já que todo mundo – culpados e inocentes – havia negado a participação no crime do estudante, escaparia primeiro quem pudesse contratar bons advogados. 

A arraia miúda começou a ficar inquieta.

O primeiro a quebrar a auto-imposta e acordada “lei do silêncio” (conhecida entre os mafiosos como omertà) foi o acusado José Cesário de Oliveira.

No dia 25 de março de 1952, na presença do juiz Ernesto Roessing, Cesário resolveu fazer um “Termo de Confissão”.

O advogado do acusado, Milton Assensi, depois de tentar inutilmente impedir que Cesário prestasse as declarações, retirou-se da Sala de Audiência, em protesto.

O que o chofer disse foi o seguinte:

Que já há dias o acusado pretendia prestar declarações neste Tribunal a respeito de sua participação real e exata no crime do dia 5 de fevereiro;

Que no seu interrogatório feito neste Juízo não contou a verdade porque os primeiros choferes interrogados contavam na penitenciária que negaram a participação no crime e que uns até diziam que o interrogatório neste Tribunal era um “maná”;

Que por isso, em face da atitude dos primeiros interrogados, o acusado seguiu a mesma orientação e negou nesse Juízo sua participação no assassinato de Delmo;

Que as declarações prestadas junto às autoridades policiais são verdadeiras;

Que apesar de ter sido coagido na Polícia Civil o acusado contou a verdade perante o presidente do inquérito policial e até o doutor Domingos de Queiroz, terceiro promotor de Justiça, esteve presente quando prestava seu depoimento na Polícia Civil;

Que pensando melhor e verificando não ser o depoente o que dizem dele, isto é, um criminoso perverso e feroz, e como existem entre seus colegas denunciados elementos mais culpados do que ele resolveu fazer esta confissão para que não fique em igualdade de condições junto aos mais culpados;

Que o assalto à assistência não foi nada combinado ou pelo menos o acusado não teve conhecimento se havia premeditação a esse respeito;

Que no dia 5 de fevereiro do corrente ano, pelas 17h30, hora antiga, o depoente entregou seu carro para o chofer de plantão noturno de nome Hilton de tal e que depois disso esteve no Leão de Ouro, onde tomou um café e seguiu em direção de sua residência;

Que subiu, então, a pé, a avenida Sete de Setembro a fim de tomar um ônibus no canto da Joaquim Nabuco com aquela avenida;

Que ao chegar nesse local o depoente notou grande aglomeração de pessoas em frente ao hospital do Serviço de Socorros de Urgência e que, em face disso, o declarante caminhou até a rua Lauro Cavalcante e aí avistou o investigador Bastos, que estava numa caminhonete;

Que voltou novamente ao primeiro local, isto é, o canto da Joaquim Nabuco com a avenida Sete de Setembro;

Que pouco depois viu a assistência do Serviço de Socorros de Urgência sair desse hospital dobrar para a esquerda e entrar na rua Lauro Cavalcante;

Que nesse momento viu um ônibus e o depoente ficou indeciso se tomaria este ônibus para ir para casa ou se ficaria para ver o movimento daquela aglomeração de pessoas que seguia atrás da ambulância;

Que resolveu descer a Sete de Setembro e por isso não tomou o ônibus para ir para casa;

Que ao chegar ao canto do Cinema Guarany viu aquela ambulância, a qual vinha trafegando lentamente, com a sirene em funcionamento e uma das portas traseiras abertas;

Que a ambulância se encontrava bem em frente ao Cinema Polytheama, do lado do Ginásio Amazonense, quando verificou que a mesma estava com uma das portas traseiras aberta e que pouco depois esta porta fechou-se;

Que a assistência ao chegar no canto da Sete de Setembro com a Getúlio Vargas parou e neste momento o acusado aproximou-se pela parte de trás da ambulância;

Que ao chegar perto da parte traseira da ambulância o acusado viu as duas portas abertas e que nesse momento viu um cidadão que não conhece aproximar-se da parte traseira do veículo;

Que nesse momento um investigador que estava no interior da ambulância pulou da mesma para fora fugindo;

Que então viu Delmo Pereira segurando-se na ambulância com os dois braços levantados e apoiados num dos ferros do veículo;

Que o depoente nesse momento segurou uma das pernas de Delmo e puxou-o, porém Delmo conseguiu livrar-se;

Que um cidadão que não conhece puxou Delmo pela outra perna e Delmo novamente conseguiu livrar-se;

Que o acusado trepou na ambulância a fim de segurar Delmo por um dos braços, porém recebeu uma pancada na cabeça caindo ao solo e quando estava caído Delmo passou por cima do depoente já seguro por várias pessoas;

Que não sabia que pretendiam assaltar a ambulância;

Que Delmo da ambulância foi conduzido para um carro marca Hudson grande, não podendo informar se este carro estava ali previamente parado ou se ia chegando naquela ocasião;

Que o depoente também entrou naquele carro tendo reconhecido que no mesmo estavam as seguintes pessoas: na frente, Delmo Pereira, o chofer Ludgero Sarmento, vulgo “Carioca” e um chofer que dirigia o carro, que mais tarde veio saber que se tratava do chofer conhecido como “Bigode”. Atrás ia o depoente, Waldemar Lemos e um chofer de nome Benori;

Que nesse carro desceram a Sete de Setembro, entraram na rua Itamaracá, seguiram na estrada da Epaminondas no rumo da avenida João Coelho, chegaram em frente ao estabelecimento denominado Remanso do Boto e entraram na estrada velha de São Raimundo;

Que durante o trajeto Ludgero Sarmento puxou de um punhal e ameaçou Delmo dizendo-lhe: “Seu patife, você agora vai dizer o nome de seus cúmplices da morte de José Honório!”;

Que o depoente mais Waldemar e o chofer “Bigode” protestaram junto a “Carioca” para que ele não matasse Delmo tendo até “Bigode” dito que no seu carro não se mataria Delmo;

Que entraram na estrada referida e pararam em frente de uma barraca e que outro carro encostou no carro de “Bigode” e uma voz perguntou pelo homem, sendo Delmo transferido para esse carro;

Que este último carro continuou a sua marcha e que o chofer “Bigode” resolveu voltar para a cidade, no que foi acompanhado por Waldemar Lemos;

Que o depoente também resolveu voltar, porém o carro quando fez a manobra seguiu novamente por isso o depoente ficou no local;

Que muitos carros nesse momento vinham chegando e muitas pessoas também se aproximavam e que o depoente resolveu continuar o caminho seguindo pela estrada atrás do carro onde ia Delmo;

Que a certa altura o carro que conduzia Delmo parou e daí vários choferes entraram por uma vereda conduzindo Delmo o qual no caminho era esmurrado e levava pontapés até que chegaram a um local onde todos pararam;

Que nesse local Ludgero Sarmento começou a interrogar Delmo perguntando-lhe quais eram os companheiros que o tinha ajudado a matar José Honório e então Delmo respondeu que ia dizer;

Que então Delmo disse que seus cúmplices eram Antônio Muniz e José Alberto;

Que durante esse tempo vários choferes espancavam Delmo, inclusive alguns populares, tanto assim que Manoel Cruz recomendava calma e que não fizessem aquilo com o rapaz, porém ninguém se entendia nessa ocasião;

Que Manoel Cruz dirigiu-se a Delmo e fez-lhe nova pergunta e Delmo então respondeu que seus cúmplices eram Antônio Muniz e José Alberto;

Que Manoel Cruz perguntou a Delmo quem era esse Alberto tendo Delmo respondido que ele se dirigisse a Antônio Muniz, pois esse sabia de tudo;

Que o depoente para se certificar perguntou a Delmo quem era o terceiro para que Delmo dissesse o nome dele e que Delmo então disse que o terceiro era José Alberto;

Que nesse momento Delmo, que estava com a boca e o nariz sangrando, respirou junto do depoente sujando-lhe a sua roupa com pingos de sangue, dele depoente;

Que o depoente afastou-se e tomou nota numa caderneta do nome de José Alberto;

Que depois disso “Pirulito” dirigiu-se a todos dizendo que Delmo já tinha confessado e deveria ser levado para a Polícia na mala do carro dele, “Pirulito”, e que todos deveriam se entregar à autoridade policial;

Que então ouviu-se uma voz que dizia que não se deveria levar Delmo à polícia, e sim matá-lo;

Que o depoente sugeriu que Delmo deveria ser levado à Polícia, pois todos ou alguns eram pessoas de responsabilidade e que não poderiam ser prejudicados;

Que outra voz se ouviu dizendo que Delmo deveria ser morto para que amanhã não matasse outro colega;

Que Manoel Cruz então falou em voz alta, e também o depoente, para que não matassem Delmo, pois todos tinham responsabilidade;

Que um chofer puxou de uma faca, porém Manoel Cruz atracou-se com este e tomou-lhe a faca;

Que este chofer o reconheceu na Penitenciária do Estado e é conhecido por “Santo Pobre”;

Que Manoel Cruz entregou a faca de “Santo Pobre” ao chofer de confiança de nome Silas Araújo, para que guardasse a faca;

Que Manoel Cruz procurou evitar que matassem Delmo dando empurrões em vários choferes ou pessoas que estavam lá;

Que fez isso a pedido de Delmo que solicitou de Cruz para que ele não deixasse fazer aquilo com ele, Delmo;

Que Manoel Cruz vendo-se impossibilitado de evitar a morte de Delmo resolveu retirar-se e convidou o depoente para acompanhá-lo;

Que atendendo o pedido de Cruz o depoente saiu do local dirigindo-se para o local onde se encontravam os carros parados na estrada;

Que durante o trajeto pela vereda várias pessoas corriam ora para o local onde Delmo estava, ora em sentido contrário e em dado momento ouviu uma voz dizer que haviam morto o Delmo;

Que surpreso com esta notícia o depoente voltou ao local e então viu Delmo debruçado, caído no chão, e que também estava no local o chofer Helvídio;

Que o depoente aproximou-se de Delmo e pegou o pulso dele e Helvídio então perguntou-lhe se ele estava morto e o depoente respondeu “mataram o homem!”;

Que depois disso Helvídio segurou o cadáver de Delmo e o virou, deixando-o com o peito para frente e as costas para o chão;

Que nessa ocasião o peito de Delmo ainda não se encontrava aberto;

Que Delmo já se encontrava sem camisa;

Que o depoente voltou para o local onde se encontravam os carros e que teve um pressentimento de que aquilo traria consequências desastrosas, pois tinha sido uma barbaridade o que fizeram com o Delmo;

Que nessa ocasião o depoente até chorou;

Que voltou para a cidade no carro de Manoel Cruz, guiado pelo chofer Silas;

Que ao chegarem nas imediações dos Bilhares foram presos pelo chefe de Polícia e conduzidos ao Quartel da Polícia Militar;

Que de vez em quando o policial Bastos ia buscar dois ou três choferes para conduzi-los à Chefia de Polícia e que o depoente foi conduzido a essa repartição pelo policial Raimundinho;

Que na Polícia Civil o investigador Bastos com o cassetete na mão dirigiu-se ao depoente e aí ele disse que tinha chegado a oportunidade de vingança e que Cesário ia lhe pagar o velho e o novo, pois há seis anos que aguardava essa ocasião;

Que o policial Bastos ainda intimidou o depoente e quis obrigá-lo que confessasse ser um dos autores da morte de Delmo, porém o depoente só contou a verdade do que aconteceu como está fazendo agora;

Que nessa mesma ocasião o policial também dirigiu-se ao chofer João Borges ameaçando de pancadas e depois conduziu este chofer ao xadrez não sabendo o depoente o que aconteceu depois com João Borges;

Que foi essa a participação do depoente nos fatos do dia 5 de fevereiro do ano corrente.

Do que para constar lavrei este termo, que lido e achado conforme vai rubricado por mim escrivão e assinado pelo juiz e pelo acusado.