Dezenas de manifestantes defensores dos direitos dos
homossexuais foram esta semana ao Alto Comissariado de Uganda em Nairobi,
capital do Quênia, para protestar contra a lei antigay no território ugandense.
O projeto de lei, que ainda necessita ser aprovado pelo
presidente Yoweri Museveni, criminaliza a relação homossexual em Uganda,
podendo até condenar gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e transgêneros a
prisão perpétua se forem reincidentes.
No final do ano passado, a presidenta do Parlamento Rebecca
Kadaga declarou que a lei era “um presente de Natal” ao povo ugandense. O
projeto original, de 2009, previa a pena de morte para os gays, mas a
possibilidade foi retirada por conta de pressão internacional. O presidente
norte-americano Barack Obama disse, à época, que o projeto era “odioso”.
No último dia 17 o presidente Yoweri pediu que o Congresso
revisasse o projeto, mas causou revolta no país ao se referir aos gays como
“pessoas anormais” que não precisam ser encarceradas ou mortas, e declarou que as
mulheres “viram lésbicas por falta de sexo com homens”.
Na Líbia, há projetos de lei proibindo a união gay sob
ameaça de prisão.
No ano passado, uma conferência religiosa na Etiópia deu
início à ação do grupo United for Life Ethiopia – entidade que combate os gays
e defende punição severa aos que forem pegos em atos de sodomia. O grupo afirma
que o comportamento homossexual é uma influência da cultura ocidental e,
portanto, não deve ser aceito na África.
Apesar de ainda não terem sido aprovados, os projetos
indicam a tendência de mais repressão aos gays no continente.
“Isso é uma resposta à maior aceitação de gays em países
desenvolvidos. A homossexualidade sempre foi parte da cultura africana. O que
muda agora é que, em parte por inspiração dos países desenvolvidos, a
homossexualidade está mais aberta”, afirmou Colin Stewart, ativista e editor do
blog Erasing 76 Crimes, sobre países com leis contra homossexuais.
Na semana passada, o Southern Cross, um jornal semanal
promovido pela Conferência Sul-Africana de Bispos, denunciou que a nova
legislação da Nigéria e da Uganda, e outras propostas semelhantes no Camarões e
na Tanzânia seriam usadas para “perseguir as pessoas com base na sua orientação
sexual”.
As relações entre pessoas do mesmo sexo já são ilegais na
maior parte dos países africanos, mas o Southern Cross urge os bispos da África
“a ficar ao lado dos que não têm poder” e a “soar o alarme contra o avanço em
toda a África da legislação draconiana que visa a criminalizar os
homossexuais”.
No entanto, os bispos católicos da Nigéria emitiram um
comunicado elogiando a lei de proibição do casamento entre pessoas do mesmo
sexo, de 2013, depois que o presidente Goodluck Jonathan endossou a nova lei em
janeiro, que proíbe os casamentos e as demonstrações públicas de afeto entre
pessoas do mesmo sexo.
As pessoas que vão a clubes gays na Nigéria enfrentam agora
10 anos de prisão, e os casais do mesmo sexo podem pegar até 14 anos de prisão.
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